APRESENTAÇÃO

A Advocacia Pública paulista vive um dos períodos mais transformadores de sua história. Nos últimos anos, a PGE-SP consolidou avanços institucionais, estruturais e remuneratórios que há muito tempo pareciam distantes. Esse progresso não foi fruto do acaso: foi resultado de diálogo permanente, trabalho incessante e ação concreta.

A história recente da nossa carreira mostra que quando o diálogo é firme, leal e propositivo, e quando a ação é corajosa, articulada e estratégica, a Procuradoria cresce, a instituição se fortalece e cada Procurador — da ativa e aposentado — é valorizado. É essa trajetória que queremos continuar e aprofundar. É com essa convicção que nasce a Chapa "Diálogo e Ação", formada por colegas comprometidos com o presente e o futuro da nossa PGE-SP.

Nosso compromisso é dar continuidade ao projeto vitorioso que transformou a APESP e a PGE-SP, construindo uma agenda positiva, baseada no respeito institucional e na busca de resultados concretos. Fruto desse caminho foram conquistas expressivas: avanços estruturais na carreira, a consolidação do Plano de Saúde da APESP, a expansão de convênios e benefícios, o fortalecimento das atividades culturais e esportivas, a realização de cursos e eventos de excelência e uma inédita presença política e técnica nas principais pautas legislativas nacionais.

Mas o que nos move é o entendimento de que nenhuma conquista é definitiva. Em um cenário de reformas que ameaçam direitos, prerrogativas e a própria autonomia das instituições, é preciso experiência, serenidade e força política. A Reforma Administrativa, a Reforma Tributária e do Processo Tributário e as tentativas de reduzir o papel constitucional da Advocacia Pública exigem uma APESP preparada, articulada e combativa. E nós estamos prontos.

A Chapa "Diálogo e Ação" representa a união entre experiência e renovação. Reúne colegas que participaram das maiores vitórias institucionais das últimas décadas e novos nomes que trazem energia, ideias e compromisso com o futuro. Ativos e aposentados, juntos, formamos uma equipe que conhece profundamente a instituição e que não se intimida diante dos desafios.

Nosso programa é claro e direto:

Não há espaço para retrocessos. Não aceitaremos que a Advocacia Pública seja reduzida ou fragmentada. Defendemos uma PGE forte, autônoma, respeitada e moderna, capaz de ocupar o lugar que lhe pertence entre as mais altas carreiras de Estado.

O diálogo é o nosso método. A ação, o nosso compromisso.

DIRETORIA

Conselho Assessor

Conselho Fiscal

PRINCIPAIS CONQUISTAS DO ÚLTIMO BIÊNIO

✅ Teto 100 — Entrega Recorde

Execução histórica: precatórios entregues a todos os associados, com 1.200 credores contemplados.

✅ Verba Honorária — Transparência Total

Reuniões regulares APESP e Gabinete, monitoramento contínuo e proposta de execução judicial dos valores históricos.

✅ Teto Remuneratório

Repasse imediato do reajuste para todos e igualdade entre os níveis. Dignidade remuneratória.

✅ Auxílio-Saúde — Valorizado

Patamares constantemente elevados, faixas por idade e reajustes constantes para cuidar de quem cuida do Estado.

✅ Cotas de VH — No Topo da Carreira

Revalorização imediata com o teto do STF e nivelamento ao topo. Pleito e conquista institucional.

✅ Licença Compensatória — Criada e Aperfeiçoada

Retribuição que respeita os esforços extraordinários da carreira com Justiça. Defesa do tema no STF com a contratação de parecer especializado.

✅ Pro Hardware — Ferramentas de Trabalho

Benefício revalorizado e aprimorado para desempenho com qualidade a pedido da APESP.

✅ Vale-Refeição — Melhoria Contínua

Reajustes regulares e benefício mais forte para o dia a dia.

✅ Respeito Institucional — Defesa da Advocacia Pública

Cooperação ampla com a Administração e Poderes; ganhos reputacionais para toda a carreira.

✅ Atuação Política — Brasília e ALESP

Presença qualificada em defesa de prerrogativas e interesses da classe.

✅ Novos Procuradores — Apoio Integral

Suporte à nomeação de 200 novos colegas e aos remanescentes (OAB, exames admissional e em todas as etapas).

✅ Rede APESP — Amparo e Cuidado

Assistência a colegas vulneráveis e a familiares de associados falecidos.

✅ Diretoria dos Aposentados — Protagonismo

Estrutura dedicada para quem construiu nossa história.

✅ Plano de Saúde APESP — 1.500 Vidas

Aprimoramento e consolidação com atendimento diferenciado e novos patamares de qualidade.

✅ Dia da Saúde — Atenção Integral

Atendimento ampliado, especializado e vacinação: prevenção é valorização.

✅ Esporte & Bem-Estar — Tenda de Corridas APESP

Calendário ampliado, presença nas principais corridas e no interior.

✅ Grupos de Estudos — Teses com Impacto

Produção técnica e estudos coletivos em benefício coletivo. Desenvolvimento da tese dos ATS em parcela diferenciada.

✅ Formação — Idiomas e Clube de Leitura

Cursos de inglês, espanhol, italiano, francês e alemão. Mais de 100 alunos. Criação do Clube de Leitura.

✅ Convênios Estratégicos — Educação & IA

Parcerias com escolas, universidades e empresas de inteligência artificial.

✅ Centro de Estudos — Eventos de Peso

10 anos do CPC, Curso de Inverno e outras agendas que nos conectam e fortalecem institucionalmente em total cooperação.

✅ JusFest — Integração Jurídica

Convivência com outras carreiras jurídicas e fortalecimento institucional.

✅ Fortalece PGE — Êxito Total

Aproximação efetiva entre carreira e instituição com cobranças efetivas e muita entrega.

✅ Democracia e diálogo — Eleições On-line

Estatuto atualizado, mais participação e acesso de todos os colegas.

COMPROMISSOS

💰 Valorização Remuneratória e Benefícios

ATS em Parcela Diferenciada — Reconhecer e Pagar
Base técnica desenvolvida pela APESP concluída e início da mesa de negociação com o GPGE.

Criação de Verbas Indenizatórias e novas vantagens pecuniárias
Melhorias e instituição de novas verbas indenizatórias e ampliação e melhorias dos sistemas já conquistados.

Auxílio Alimentação
Benefício nutricional indenizatório para todos os associados.

Licenças-Prêmio — Indenização Administrativa
Indenização de todos os blocos não gozados por meio administrativo.

Férias e Licença Prêmio Fracionadas
Possibilidade de gozo em períodos inferiores a 15 dias.

Licença Compensatória ampliada
Extinção de limites anuais e revisão dos subtetos com ampliação de dias e a possibilidade de acúmulo de dias não gozados em uma conta individual. Reconhecimento de direitos relativos à criação da Lei.

Auxílio-Saúde 2.0
Mais coberturas (inclusão de medicamentos), revalorização das cotas, reembolsos ampliados e crédito anual para procedimentos complexos.

🏛️ Autonomia e Fortalecimento Institucional da PGE

Autonomia Administrativa e Orçamentária
Lutar pela proposta legislativa com articulação técnica e política.

Fundo da VH — Blindagem
Governança do Fundo, igualdade e dashboard de transparência.

Sala da PGE na ALESP
Presença permanente para diálogo e solução de demandas.

Regionais Valorizadas
Fortalecimento político e institucional das Regionais.

APESP + PGE + Sociedade
Aproximação com a população por programas e comunicação ativa.

Observatório da Advocacia Pública
Benchmarking contínuo de benefícios e boas práticas com outras carreiras.

Laboratório de Ideias
Grupos permanentes para teses, propostas administrativas e judicialização e estudos comparados para inspirar soluções eficazes.

Carreira de Apoio — Cobrança Efetiva
Qualificação e estrutura para entregar mais com apoio de servidores especializados.

Attus Melhor
Ciclo contínuo de melhorias no sistema processual.

Residente Jurídico: 1 por Procurador
Ampliação das bolsas e da capacidade de entrega em especial para quem está nas bancas.

Lei Orgânica — Debate Amplo
Grupo de estudos com rodadas de discussão abertas.

🛡️ Defesa Contra Retrocessos

Reforma Administrativa — Atuação Técnica e Política
Combatividade, propostas de emenda e atuação conjunta com a ANAPE e frentes parlamentares.

Monitoramento e Reação Rápida
Célula permanente contra ameaças e retrocessos.

GT da Reforma Administração
Criação de Grupo de Trabalho dedicado a propostas concretas.

Honorários da Advocacia Pública
Defesa forte e constante no Legislativo e Judiciário.

👥 Aposentados e Transição de Carreira

Rede APESP Ampliada
Apoio psicológico, social, jurídico e educação financeira.

Tecnologia sem Barreira
Tutoriais e acompanhamento especializado para uso de novas ferramentas digitais.

Voz no Conselho
Participação direta da Diretoria no colegiado.

Cursos e Palestras
Programas dedicados aos aposentados.

⚙️ Propostas Internas (APESP)

Profissionalização Contínua
Atendimento cada vez mais moderno.

Infra que Funciona
Melhorias nos canais e sistemas da APESP para uma melhoria contínua de atendimento aos associados.

Satisfação com Métrica
Protocolos claros e pesquisas recorrentes para consulta permanente aos associados.

Reuniões Abertas
Mais participação dos associados nos temas da entidade.

Comunicação que Chega
Clareza, periodicidade e linguagem acessível.

Transformação Digital
Automação de rotinas, indicadores e prazos-padrão de atendimento.

🌍 APESP nas Regionais

Programa APESP na Estrada
Mais presença no interior e nas unidades fora da capital.

Representantes do Interior e das unidades fora da capital
Eleições e agenda própria.

Mais Eventos no Interior e nas unidades fora da capital
APESP e PGE juntas, com calendário local.

Intercâmbio Regional
Fomento a eventos locais.